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1º Congresso Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora promove debate sobre saúde e trabalho digno. | Notícias
Evento acontecerá nos dias 24 e 25 de abril em São Paulo e on-line, reúne instituições públicas, especialistas e representantes da classe trabalhadora.
Gilmar Mendes suspende processos sobre “pejotização” do trabalho. | Jurídicas
“O descumprimento sistemático da orientação do Supremo Tribunal Federal pela Justiça do Trabalho tem contribuído para um cenário de grande insegurança jurídica", disse o ministro.
Descumprimento do Termo de Acordo de Greve n. 11/2024 - PCCTAE | Jurídicas
Da análise do Acordo fica claro que a reestruturação remuneratória dos cargos Técnico-Administrativos em Educação Federal no geral, sem qualquer distinção de aplicação dos percentuais definidos, seja em relação a qualquer cargo Técnico-Administrativo em Educação. A tabela anexa ao Termo de Acordo dispõe sobre os novos valores de vencimento básico para os padrões inicial e final de cada nível, sem fazer qualquer observação no sentido de não ser aplicável a qualquer cargo integrante do PCCTAE.
Pejotização e Informalidade Trabalhista -2° Podcast FENAMEV | Jurídicas
Este é o segundo vídeo da série de PODCASTS lançado pela Federação Nacional dos Médicos Veterinários – FENAMEV, em colaboração com o Sindicato dos Médicos Veterinários no Estado do Paraná – SINDIVET-PR. Este vídeo trata da questão da Pejotização e Informalidade no Trabalho.
Salário-Mínimo Profissional - Artigo 1° Podcast FENAMEV | Jurídicas
A FENAMEV, em parceria com sua Assessoria Jurídica, está dando início a uma série de PODCASTS sobre temas sindicais estratégicos voltados à orientação dos profissionais de Medicina Veterinária.
2ª edição da Cartilha sobre as Atribuições do Médico-Veterinário no Setor Público Municipal | Notícias
Nova versão.
Contribuição Social FENAMEV | Fenamev
Prezados Srs. Presidentes dos Sindicatos de Médicos Veterinários, informamos que, para estarem regularmente filiados à FENAMEV, os Sindicatos devem, como dever estatutário dos filiados, além do preenchimento da ficha de associação e comprovação da regularidade do Sindicato junto ao MTE, cumprir com o requisito “e” do Artigo 6° do Estatuto da Federação Nacional dos Médicos Veterinários:
Cartilha de Atribuições dos Médico-Veterinários no Setor Público Municipal | Fenamev
Esta cartilha colaborativa é uma revisão e ampliação da 1ª Edição da Cartilha Sindical intitulada “Atribuições dos médicos-veterinários no setor público municipal” organizada pelo SINDIVET-PR, em setembro de 2015, publicada em 2017. Deriva de uma reunião na qual os profissionais das prefeituras da região metropolitana de Curitiba e do litoral do Paraná demandaram melhor detalhamento das atribuições dos médicos-veterinários em âmbito municipal.
Nota Técnica Nova Assessoria Jurídica FENAMEV | Jurídicas
Em Dezembro de 2024, a Diretoria da Federação Nacional dos Médicos Veterinários assinou o contrato com a nova Assessoria Jurídica para a FENAMEV. O Escritório contratado é o “ANDRÉA FUSCULIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA”, com sede em Curitiba-PR.